Regras claras para trabalhar com tranquilidade.

O que é o Esmaltei

O Esmaltei oferece ferramentas para profissionais de nail design organizarem perfil, serviços, agenda e um link público para receber agendamentos. Ao criar uma conta ou usar a página de reserva, você concorda com as regras aplicáveis ao seu uso. O atendimento de beleza é contratado diretamente com a profissional; o Esmaltei fornece a ferramenta digital e continua responsável pelas obrigações relativas à própria plataforma.

As páginas de demonstração são ilustrativas e não criam reservas reais.

Conta e acesso

A profissional deve fornecer e-mail válido, usar uma senha individual e manter suas credenciais em sigilo. Ela é responsável pelo uso autorizado da conta, pela exatidão das informações que publica e por comunicar uso indevido assim que perceber. É proibido tentar acessar dados de outra pessoa, contornar limites técnicos, enviar arquivos maliciosos, automatizar reservas abusivas ou usar o serviço para fraude.

Podemos restringir acesso quando necessário para impedir abuso ou proteger titulares, respeitados os direitos aplicáveis. Em caso de problema com a conta, use o canal de privacidade para registrar o pedido.

Perfil, serviços e reservas

A profissional define preços, duração, fotos, dias, horários e a forma de atendimento. Ela deve ter autorização para publicar suas imagens e descrições, manter o catálogo atualizado e cumprir os compromissos confirmados ou avisar suas clientes em caso de alteração. Também pode publicar uma campanha com imagem e mensagem em seu próprio link; é responsável pela veracidade de ofertas, direitos sobre os materiais e condições comerciais comunicadas. A cliente deve informar dados de contato corretos e escolher um horário que possa cumprir.

O sistema confirma uma reserva quando consegue gravá-la na agenda. Horários exibidos antes da confirmação podem mudar se outra pessoa reservar primeiro. A profissional pode cancelar uma reserva no painel; as partes devem combinar diretamente eventual remarcação ou condição comercial do serviço. O Esmaltei não processa pagamentos de atendimentos pelo fluxo atual.

Planos e assinatura

Os planos anunciados são Basic, por R$ 57,97 ao mês, e Pro, por R$ 67,97 ao mês. A criação da conta não realiza cobrança. Quando a contratação estiver habilitada, o pagamento é concluído no checkout do Esmaltei e processado pela Stripe, com renovação mensal nas condições apresentadas antes da confirmação. Também é possível contratar acesso avulso por Pix: Basic R$ 57,97 ou Pro R$ 67,97 por 30 dias contados da confirmação do pagamento. Não há débito ou renovação automática por Pix. Uma renovação antecipada do mesmo plano soma 30 dias ao prazo restante; a troca para outro plano fica disponível após o fim do período já pago. O painel mostra a validade e um aviso nos três dias anteriores ao vencimento. Pagamento pendente não libera acesso, e o término do período suspende os recursos pagos, preservando os dados e o acesso à cobrança, segurança e suporte. Estornos informados pela Stripe invalidam o período correspondente, inclusive em caso de estorno parcial, sem impedir a análise do caso pelo suporte e dos direitos legais aplicáveis. O portal da Stripe permite consultar pagamentos, atualizar o cartão, trocar de plano e cancelar a renovação. Mudanças podem gerar ajuste proporcional, apresentado pela Stripe antes da confirmação.

Quando o acesso por assinatura estiver habilitado, a liberação depende da confirmação do pagamento no servidor. O cancelamento ao fim do período mantém o acesso até o término do período pago; o encerramento imediato, o vencimento ou a inadimplência podem suspender o uso pago. A conta continua permitindo acesso à cobrança, à segurança e ao suporte. Recursos de geração de imagens dependem de API e saldo próprios, com possíveis custos separados. Essas regras não afastam direitos legais de cancelamento e restituição aplicáveis.

Disponibilidade e responsabilidades

Trabalhamos para manter o serviço disponível e proteger as informações, mas podem ocorrer falhas, manutenção, indisponibilidade de rede ou problemas externos. Sempre que possível, procuraremos corrigir falhas e reduzir seus efeitos. A profissional deve confirmar informações importantes do atendimento com a cliente quando houver dúvida ou interrupção.

Cada parte responde pelos atos e obrigações sob seu controle. O Esmaltei não se responsabiliza pela execução técnica, qualidade ou resultado do atendimento de beleza realizado por profissionais independentes, sem afastar responsabilidades legais da plataforma por defeitos próprios, informações inadequadas ou tratamento de dados. Nenhuma cláusula destes termos exclui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou pela LGPD.

Privacidade e conteúdo

O tratamento dos dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. A profissional concede à plataforma autorização limitada para armazenar e exibir as fotos e informações que enviar somente para prestar o serviço. Ela deve ter os direitos necessários sobre esse conteúdo e não incluir dados sensíveis de clientes em campos públicos ou em descrições enviadas à geração de imagens.

Imagens criadas por IA são ilustrativas e podem conter erros; não devem ser apresentadas como resultado real de atendimento. Os arquivos entregues pelo provedor podem expirar, por isso a profissional deve baixar as imagens que quiser conservar. O nome, a identidade visual e os elementos do Esmaltei não são cedidos à profissional. O conteúdo próprio do estúdio continua sob responsabilidade de quem o publicou, respeitados direitos de terceiros.

Mudanças e solução de dúvidas

Podemos atualizar estes termos para acompanhar novas funções ou regras legais. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada antes de passarem a reger relações em andamento. Para assuntos de dados pessoais, use o formulário de privacidade. Divergências serão tratadas segundo a legislação brasileira, inclusive as regras de proteção ao consumidor e de competência judicial quando aplicáveis.